quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Show " HARMONIA ENLOUQUECE"
Show de encerramento
Dia: 04/12/09
Local: Buracanã - 20 horas
Sobre a banda:
O projeto “Convivendo com a Música” nasceu no Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro há mais ou menos 8 anos, através do desejo de oferecer um espaço onde os sujeitos envolvidos pudessem vivenciar diversas atividades sonoras musicais, dando lugar à expressão, à criatividade e à comunicação, sendo coordenada pelo psicólogo e musicoterapeuta Sidnei M. Dantas. Trata-se de uma atividade aberta a todos da instituição, sejam usuários ou técnicos, pessoas que, afetadas pela música e pela poesia, encontram-se uma vez por semana para ouvir, cantar, tocar, compor e, sobretudo, estabelecer um contato rico em sentimentos e emoções através da matéria sonora.
Através dessas composições, fala-se da história de vida dessas pessoas e, dessa forma, pretendemos vê-las compartilhadas e valorizadas. O grupo “Harmonia Enlouquece” emerge como desdobramento de tais encontros, dando corpo e voz aos nossos “delírios musicais”, com canções próprias e interpretações do cancioneiro popular.
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Show "Harmonia Enlouquece"
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
PROGRAMAÇÃO
Saúde na Roda: que cenários estamos pintando?
DIA 03/12/09 – QUINTA-FEIRA
8:00 – CREDENCIAMENTO
Local: Saguão do Prédio I – Unesp-Assis
8:30 – ABERTURA - composta por representantes das instituições que organizam o evento.
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
9:00 - FEIRINHA DE ARTESANATO: montada durante todo o encontro, a Feirinha de Artesanato terá exposições e-ou vendas de trabalhos produzidos por serviços ou associações dos municípios da região de Assis.
9:00 – MESA REDONDA: Oficinas para quê?
Convidados:
Ionara Vieira Moura Rabelo - Doutoranda em Psicologia pela UNESP-ASSIS (2008) e pesquisadora do Nucleo de Estudos sobre Violência e Gênero (NEVIRG), mestrado em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás (2003). É professora adjunta da Universidade Paulista (UNIP- Campus Flamboyant/Goiâ nia) e psicóloga do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Goiânia.
Fábio Martins: Ecologista, Educador em Alfabetização de Jovens e Adultos, Bacharel em Direito pela UEL, Mestre em Psicologia pela UNESP/Assis, Multiplicador de Teatro do Oprimido, Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires -UBA e Doutor Honoris Causa pela Universidade Popular Madres da Plaza de Mayo-UPMPM-Argentina.
Kátia Murray Hernandes - Psicóloga da Saúde Mental em Cândido Mota.
Coordenação: Edgar Rodrigues
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
11:30 – ALMOÇO
Local: O Restaurante Universitário – Unesp-Assis tem o custo de 3 (três) reais.
12:00 – SOM DO MEIO-DIA: Banda Lokonaboa
Local: Cantina – Unesp-Assis (ao lado do Restaurante Universitário).
13:30 – OFICINAS
Oficina Rotas Gastronômicas pretende relacionar os hábitos alimentares do grupo participante aos de outros grupos ao longo do tempo, discutir a possibilidade de acesso aos alimentos e abordar costumes. Assim, pretende-se sensibilizar olhares imediatizados pelo cotidiano para possíveis recriações da cultura gastronômica.
Coordenação: Marina Ramos da Rocha Paes e Renner Busso
Oficina de Esquisitização - levar peças de roupas - INSCRIÇÕES ESGOTADAS
Coordenação: Márcia Pompermayer
A oficina consite na "customização" de peças de roupas, a partir de um projeto "Dasdoida" desenvolvido pela coordenadora no CAPS Luis Cerqueira (Itapeva) em São Paulo. As peças criadas durante a oficina farão parte da coleção de roupas que serão apresentadas no desfile de moda.
Oficina da Palavra: espaço para as pessoas conversarem sobre os acontecimentos da vida, metaforizando-os por meio de piadas, contos, poesias e notícias de jornal. Tem como tema disparador "Que cenários estamos pintando na saúde". Tragam textos, poemas e outros recursos que se identificam com a cena da saúde.
Coordenação: Kátia Murray Hernandes e Marcelo de Souza Bruniera
Oficina de Fotografia - levar máquina fotográfica digital
Coordenação: Nádya Húngaro.
Oficina ‘The Wall’ - ver informações no tópico "A Parede", neste blog.
Coordenação: Edgar Rodrigues e Ana Uliana
Oficina de Teatro
Coordenação: Lívia Pellegrini, Juliana de Freitas Malagola e Mara Isa Coracini
Oficina de Malabares e Circo
Coordenação: Marcelo Rodini e Maurício.
Oficina Imaginário - NOVA OFICINA
Esta é uma oficina de pintura em telas, que tem sua criação e desenvolvimento no CAPS de Paraguaçu Paulista.
Coordenação: Camila Oliveira Bazzo e Giórgia Andrade Regiani
Local: Buracanã – Unesp-Assis
16:30 – DESFILE DE MODA
Coordenação: Márcia Pompermayer
Local: Buracanã – Unesp-Assis
19:30 – MESA REDONDA: Atenção Psicossocial e Níveis de Complexidade no SUS: construindo redes de cuidado.
Convidados:
Clayton E. dos Santos - Psicólogo, coordenador do CAPS ad – “Independência” do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira (Campinas/SP).
Ricardo Sparapan Pena - Psicólogo, Coordenador de oficinas de Educação Permanente pela DRSIII de Araraquara.
Miriam Aparecida Fernandes - Psicóloga e diretora técnica de serviço de saúde.
Coordenação: Sílvio Yasui
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
22:00 – ATIVIDADE CULTURAL
Peça Teatral Vírus com o grupo Gruta Marginal
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
DIA 04/12/09 – SEXTA-FEIRA
8:30 – MESA REDONDA: Participação Popular na Gestão do SUS
Convidados:
Edvaldo Nabuco - formação em jornalismo; usuário de serviço de saúde e trabalhador da TV Pinel, no Rio de Janeiro. Mestrado em Memória Social. Trabalha no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Integrante da equipe que elaborou o edital de premiação Loucos pela Diversidade, junto com o Ministério
da Cultura.
Geraldo Peixoto - Familiar de usuário de Saúde Mental e Militante do Movimento da Luta Antimanicomial; membro fundador da ABRASME-SP (Associação Brasileira de Saúde Mental); participante das duas primeiras Comissões Nacionais de Saúde Mental do MS; ligado à associação Franco Basaglia do CAPS Itapeva; membro da Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; membro do Conselho Municipal de São Vicente.
Márcia Pompermayer - Terapeuta ocupacional e psicanalista, além é claro de estilista, Está na saúde mental há 25 anos e coordena o CAPS Itapeva desde 2005, na cidade de São Paulo.
Coordenação: Pedro Ivo
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
11:30 – ALMOÇO
Local: O Restaurante Universitário – Unesp-Assis tem o custo de 3 (três) reais.
12:00 – SOM DO MEIO-DIA: Grupo de Ritmos Brasileiros do Galpão Cultural
Local: Cantina – Unesp-Assis (ao lado do Restaurante Universitário)
13:30 – RODAS DE CONVERSA
I. Atenção Psicossocial e Níveis de Complexidade: construindo redes de cuidado:
Mediadores da roda: Renner Busso e Marina Ramos Paes
II. Equipes: gestão do processo de trabalho:
Mediadores da roda: Paula Carvalho e Victor Melo
III. Acolhimento à Crise:
Mediadores da roda: Kátia Murray e Giórgia Andrade Regiani
IV. Participação Popular na Gestão do SUS:
Mediadores da roda: Sônia Romeiro Costa
Local: Unesp-Assis - a confirmar
16:00 – PLENÁRIA: Colegiado de Gestão Regional (CGR): construção de política regional de saúde mental.
Coordenação: a confirmar
A plenária também será um espaço de suscitação de debates e questões para que a formulação de teses para o Congresso Nacional de Psicologia (CNP) possam ser realizadas, a fim de fortalecer o caráter democrático da diversidade de contribuições na construção do projeto da profissão de psicólogo. Esta é uma iniciativa do CRP 6-Subsede de Assis.
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
20:00 – Show de encerramento com a Banda "HARMONIA ENLOUQUECE"
Local: Buracanã
DIA 03/12/09 – QUINTA-FEIRA
8:00 – CREDENCIAMENTO
Local: Saguão do Prédio I – Unesp-Assis
8:30 – ABERTURA - composta por representantes das instituições que organizam o evento.
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
9:00 - FEIRINHA DE ARTESANATO: montada durante todo o encontro, a Feirinha de Artesanato terá exposições e-ou vendas de trabalhos produzidos por serviços ou associações dos municípios da região de Assis.
9:00 – MESA REDONDA: Oficinas para quê?
Convidados:
Ionara Vieira Moura Rabelo - Doutoranda em Psicologia pela UNESP-ASSIS (2008) e pesquisadora do Nucleo de Estudos sobre Violência e Gênero (NEVIRG), mestrado em Psicologia pela Universidade Católica de Goiás (2003). É professora adjunta da Universidade Paulista (UNIP- Campus Flamboyant/Goiâ nia) e psicóloga do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Goiânia.
Fábio Martins: Ecologista, Educador em Alfabetização de Jovens e Adultos, Bacharel em Direito pela UEL, Mestre em Psicologia pela UNESP/Assis, Multiplicador de Teatro do Oprimido, Doutorando em Direito pela Universidade de Buenos Aires -UBA e Doutor Honoris Causa pela Universidade Popular Madres da Plaza de Mayo-UPMPM-Argentina.
Kátia Murray Hernandes - Psicóloga da Saúde Mental em Cândido Mota.
Coordenação: Edgar Rodrigues
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
11:30 – ALMOÇO
Local: O Restaurante Universitário – Unesp-Assis tem o custo de 3 (três) reais.
12:00 – SOM DO MEIO-DIA: Banda Lokonaboa
Local: Cantina – Unesp-Assis (ao lado do Restaurante Universitário).
13:30 – OFICINAS
Oficina Rotas Gastronômicas pretende relacionar os hábitos alimentares do grupo participante aos de outros grupos ao longo do tempo, discutir a possibilidade de acesso aos alimentos e abordar costumes. Assim, pretende-se sensibilizar olhares imediatizados pelo cotidiano para possíveis recriações da cultura gastronômica.
Coordenação: Marina Ramos da Rocha Paes e Renner Busso
Oficina de Esquisitização - levar peças de roupas - INSCRIÇÕES ESGOTADAS
Coordenação: Márcia Pompermayer
A oficina consite na "customização" de peças de roupas, a partir de um projeto "Dasdoida" desenvolvido pela coordenadora no CAPS Luis Cerqueira (Itapeva) em São Paulo. As peças criadas durante a oficina farão parte da coleção de roupas que serão apresentadas no desfile de moda.
Oficina da Palavra: espaço para as pessoas conversarem sobre os acontecimentos da vida, metaforizando-os por meio de piadas, contos, poesias e notícias de jornal. Tem como tema disparador "Que cenários estamos pintando na saúde". Tragam textos, poemas e outros recursos que se identificam com a cena da saúde.
Coordenação: Kátia Murray Hernandes e Marcelo de Souza Bruniera
Oficina de Fotografia - levar máquina fotográfica digital
Coordenação: Nádya Húngaro.
Oficina ‘The Wall’ - ver informações no tópico "A Parede", neste blog.
Coordenação: Edgar Rodrigues e Ana Uliana
Oficina de Teatro
Coordenação: Lívia Pellegrini, Juliana de Freitas Malagola e Mara Isa Coracini
Oficina de Malabares e Circo
Coordenação: Marcelo Rodini e Maurício.
Oficina Imaginário - NOVA OFICINA
Esta é uma oficina de pintura em telas, que tem sua criação e desenvolvimento no CAPS de Paraguaçu Paulista.
Coordenação: Camila Oliveira Bazzo e Giórgia Andrade Regiani
Local: Buracanã – Unesp-Assis
16:30 – DESFILE DE MODA
Coordenação: Márcia Pompermayer
Local: Buracanã – Unesp-Assis
19:30 – MESA REDONDA: Atenção Psicossocial e Níveis de Complexidade no SUS: construindo redes de cuidado.
Convidados:
Clayton E. dos Santos - Psicólogo, coordenador do CAPS ad – “Independência” do Serviço de Saúde Dr. Candido Ferreira (Campinas/SP).
Ricardo Sparapan Pena - Psicólogo, Coordenador de oficinas de Educação Permanente pela DRSIII de Araraquara.
Miriam Aparecida Fernandes - Psicóloga e diretora técnica de serviço de saúde.
Coordenação: Sílvio Yasui
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
22:00 – ATIVIDADE CULTURAL
Peça Teatral Vírus com o grupo Gruta Marginal
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
DIA 04/12/09 – SEXTA-FEIRA
8:30 – MESA REDONDA: Participação Popular na Gestão do SUS
Convidados:
Edvaldo Nabuco - formação em jornalismo; usuário de serviço de saúde e trabalhador da TV Pinel, no Rio de Janeiro. Mestrado em Memória Social. Trabalha no Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Integrante da equipe que elaborou o edital de premiação Loucos pela Diversidade, junto com o Ministério
da Cultura.
Geraldo Peixoto - Familiar de usuário de Saúde Mental e Militante do Movimento da Luta Antimanicomial; membro fundador da ABRASME-SP (Associação Brasileira de Saúde Mental); participante das duas primeiras Comissões Nacionais de Saúde Mental do MS; ligado à associação Franco Basaglia do CAPS Itapeva; membro da Câmara Técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; membro do Conselho Municipal de São Vicente.
Márcia Pompermayer - Terapeuta ocupacional e psicanalista, além é claro de estilista, Está na saúde mental há 25 anos e coordena o CAPS Itapeva desde 2005, na cidade de São Paulo.
Coordenação: Pedro Ivo
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
11:30 – ALMOÇO
Local: O Restaurante Universitário – Unesp-Assis tem o custo de 3 (três) reais.
12:00 – SOM DO MEIO-DIA: Grupo de Ritmos Brasileiros do Galpão Cultural
Local: Cantina – Unesp-Assis (ao lado do Restaurante Universitário)
13:30 – RODAS DE CONVERSA
I. Atenção Psicossocial e Níveis de Complexidade: construindo redes de cuidado:
Mediadores da roda: Renner Busso e Marina Ramos Paes
II. Equipes: gestão do processo de trabalho:
Mediadores da roda: Paula Carvalho e Victor Melo
III. Acolhimento à Crise:
Mediadores da roda: Kátia Murray e Giórgia Andrade Regiani
IV. Participação Popular na Gestão do SUS:
Mediadores da roda: Sônia Romeiro Costa
Local: Unesp-Assis - a confirmar
16:00 – PLENÁRIA: Colegiado de Gestão Regional (CGR): construção de política regional de saúde mental.
Coordenação: a confirmar
A plenária também será um espaço de suscitação de debates e questões para que a formulação de teses para o Congresso Nacional de Psicologia (CNP) possam ser realizadas, a fim de fortalecer o caráter democrático da diversidade de contribuições na construção do projeto da profissão de psicólogo. Esta é uma iniciativa do CRP 6-Subsede de Assis.
Local: Salão de Atos – Unesp-Assis
20:00 – Show de encerramento com a Banda "HARMONIA ENLOUQUECE"
Local: Buracanã
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PROGRAMAÇÃO
terça-feira, 27 de outubro de 2009
A PAREDE - oficina permanente no tempo do encontro de desenhos coletivos numa parede pública
As obras artísticas expostas ao céu vivem na respiração do mundo; e se fazem bonitas, feias, estranhas, ora disformes, ora realistas, apreciadas por alguns, não compreendidas por muitos, se a elas pressupõe-se sentido e entendimento. Mas mesmo que não inseridos, em seus tráfegos metálico, empedrado ou amadeirado, sentidos ocultos, aparentes ou caducos, as obras conseguem criar, no tempo e no espaço, movimentos, trocas, renovações, convergências e divergências e inspiram idéias, às quais, contraditoriamente, o correr do tempo não cria e que cabem no espaço da palma de uma mãozinha de bebê. Porém, há diferença entre os movimentos e as idéias? Não sei. Mas um sentido inerente a qualquer obra, e a qualquer arte, mostra-se no compor, no pincelar, no dobrar, no gesto, no polir, no escrever e na dança, tão mais criador quanto por mais idéias inspirado, seja por um único artista, seja por vários, pois é quando idéia e ação são a mesma coisa. E esse sentido, como todos os outros, nada descobre. Ele cria.
Marcadores:
A PAREDE
INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO - ENCERRADAS - FAZER NO DIA DO ENCONTRO
As inscrições para o Encontro são feitas pela ficha de “Inscrição para o Encontro”, pela qual o interessado deverá escolher uma oficina e uma das Rodas de discussão nela constantes e, em anexo, enviá-la para o e-mail paredeeroda@gmail.com. Para quem for apresentar trabalho, colocá-lo junto a essa ficha, no respectivo campo. Segue a ficha:
Inscrição para o Encontro:
Nome completo:
Cidade:
Oficinas:
Oficina de Esquisitização
Coordenação: a confirmar
Oficina da Palavra
Coordenação: Kátia Murray Hernandes
Oficina de Fotografia - a confirmar
Coordenação: Mardônio Parente de Menezes
Oficina ‘The Wall’- será aberta a todos - não precisa de inscrição (ver mais informações no Tópico "A Parede", neste blog)
Coordenação: Edgar Rodrigues
Oficina de Teatro
Coordenação: Lívia Pellegrini e Mara Isa Coracini Vasconcelos
Oficina de Circo
Coordenação: Marcelo Rodini
Roda de discussão: (também para pessoas que não vão apresentar trabalhos)
1 - Atenção Psicossocial e Níveis de Complexidade: construindo redes de cuidado
2 - Equipes: gestão no processo de trabalho
3 - Acolhimento à crise
4 - Participação Popular na Gestão do SUS
Está representando alguma instituição?:
Sim
Não
Se sim, qual?:
Vai apresentar trabalho?:
Sim
Não
Trabalho-relato (mínimo 2 e máximo 5 páginas):
Inscrição para o Encontro:
Nome completo:
Cidade:
Oficinas:
Oficina de Esquisitização
Coordenação: a confirmar
Oficina da Palavra
Coordenação: Kátia Murray Hernandes
Oficina de Fotografia - a confirmar
Coordenação: Mardônio Parente de Menezes
Oficina ‘The Wall’- será aberta a todos - não precisa de inscrição (ver mais informações no Tópico "A Parede", neste blog)
Coordenação: Edgar Rodrigues
Oficina de Teatro
Coordenação: Lívia Pellegrini e Mara Isa Coracini Vasconcelos
Oficina de Circo
Coordenação: Marcelo Rodini
Roda de discussão: (também para pessoas que não vão apresentar trabalhos)
1 - Atenção Psicossocial e Níveis de Complexidade: construindo redes de cuidado
2 - Equipes: gestão no processo de trabalho
3 - Acolhimento à crise
4 - Participação Popular na Gestão do SUS
Está representando alguma instituição?:
Sim
Não
Se sim, qual?:
Vai apresentar trabalho?:
Sim
Não
Trabalho-relato (mínimo 2 e máximo 5 páginas):
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INCRIÇÕES PARA O ENCONTRO
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
TRABALHOS - PRAZO ESGOTADO
Para envio de trabalho, ver a ficha de inscrição neste blog. Os trabalhos serão usados para dispararem as discussões temáticas e facilitarem trocas de experiências nas Rodas de Conversa.
Marcadores:
TRABALHOS - PRAZO ATÉ 29 DE NOVEMBRO
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
REALIZAÇÃO E APOIO:
Conselho Regional de Psicologia (CRP-06)
Departamento Regional de Saúde (DRS -IX)
Direção da UNESP – Assis
Departamento de Psicologia Clínica da UNESP
Departamento de Psicologia Evolutiva, Social e Escolar da UNESP
CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema)
Secretarias de Saúde dos Municípios: Assis, Borá,Cândido Mota, Lutécia, Platina,Paraguaçu Paulista e Tarumã.
Secretaria de Educação de Assis
Programa de Aprimoramento Profissional em Saúde Mental e Saúde Pública
da Secretaria de Estado da Saúde
Pirassis (Associação de usuários, familiares e amigos da saúde mental)
Núcleo de Atenção Psicossocial na Saúde Coletiva
Departamento Regional de Saúde (DRS -IX)
Direção da UNESP – Assis
Departamento de Psicologia Clínica da UNESP
Departamento de Psicologia Evolutiva, Social e Escolar da UNESP
CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale Paranapanema)
Secretarias de Saúde dos Municípios: Assis, Borá,Cândido Mota, Lutécia, Platina,Paraguaçu Paulista e Tarumã.
Secretaria de Educação de Assis
Programa de Aprimoramento Profissional em Saúde Mental e Saúde Pública
da Secretaria de Estado da Saúde
Pirassis (Associação de usuários, familiares e amigos da saúde mental)
Núcleo de Atenção Psicossocial na Saúde Coletiva
Marcadores:
Realização e Apoio
CGR (Conselho de Gestão Regional): importância e finalidade
PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006.
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
- Mecanismos de Gestão Regional
Para qualificar o processo de regionalização, buscando a garantia e o aprimoramento dos princípios do SUS, os gestores de saúde da Região deverão constituir um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa através de um Colegiado de Gestão Regional. A denominação e o funcionamento do Colegiado devem ser acordados na CIB;
O Colegiado de Gestão Regional se constitui num espaço de decisão através da identificação, definição de prioridades e de pactuação de soluções para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva;
O Colegiado deve ser formado pelos gestores municipais de saúde do conjunto de municípios e por representantes do(s) gestor(es) estadual(ais), sendo as suas decisões sempre por consenso, pressupondo o envolvimento e comprometimento do conjunto de gestores com os compromissos pactuados.
Nos casos onde as CIB regionais estão constituídas por representação e não for possível a imediata incorporação de todos os municípios da Região de Saúde deve ser pactuado um cronograma de adequação, no menor prazo possível, para a inclusão de todos os municípios nos respectivos colegiados regionais.
O Colegiado deve instituir processo de planejamento regional, que defina as prioridades, as responsabilidades de cada ente, as bases para a programação pactuada integrada da atenção a saúde, o desenho do processo regulatório, as estratégias de qualificação do controle social, as linhas de investimento e o apoio para o processo de planejamento local.
O planejamento regional, mais que uma exigência formal, deverá expressar as responsabilidades dos gestores com a saúde da população do território e o conjunto de objetivos e ações que contribuirão para a garantia do acesso e da integralidade da atenção, devendo as prioridades e responsabilidades definidas regionalmente estar refletidas no plano de saúde de cada município e do estado;
Os colegiados de gestão regional deverão ser apoiados através de câmaras técnicas permanentes que subsidiarão com informações e análises relevantes.
- Etapas do Processo de Construção da Regionalização
- Critérios para a composição da Região de Saúde, expressa no PDR:
Contigüidade entre os municípios;
Respeito à identidade expressa no cotidiano social, econômico e cultural;
Existência de infra-estrutura de transportes e de redes de comunicação, que permita o trânsito das pessoas entre os municípios;
Existência de fluxos assistenciais que devem ser alterados, se necessário, para a organização da rede de atenção à saúde;
Considerar a rede de ações e serviços de saúde, onde:
Todos os municípios se responsabilizam pela atenção básica e pelas ações básicas de vigilância em saúde;
O desenho da região propicia relativo grau de resolutividade àquele território, como a suficiência em Atenção Básica e parte da Média Complexidade.
A suficiência está estabelecida ou a estratégia para alcançá-la está explicitada no planejamento regional, contendo, se necessário, a definição dos investimentos.
O desenho considera os parâmetros de incorporação tecnológica que compatibilizem economia de escala com eqüidade no acesso.
O desenho garante a integralidade da atenção e para isso as Regiões devem pactuar entre si arranjos inter-regionais, se necessário com agregação de mais de uma região em uma macrorregião; o ponto de corte de média e alta-complexidade na região ou na macroregião deve ser pactuado na CIB, a partir da realidade de cada estado.
- Constituição, Organização e Funcionamento do Colegiado de Gestão Regional:
A constituição do colegiado de gestão regional deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a Região e da representação estadual.
Nas CIB regionais constituídas por representação, quando não for possível a imediata incorporação de todos os gestores de saúde dos municípios da Região de saúde, deve ser pactuado um cronograma de adequação, com o menor prazo possível, para a inclusão de todos os gestores nos respectivos colegiados de gestão regionais;
Constituir uma estrutura de apoio ao colegiado, através de câmara técnica e eventualmente, grupos de trabalho formados com técnicos dos municípios e do estado;
Estabelecer uma agenda regular de reuniões;
O funcionamento do Colegiado deve ser organizado de modo a exercer as funções de:
Instituir um processo dinâmico de planejamento regional
Atualizar e acompanhar a programação pactuada integrada de atenção em saúde
Desenhar o processo regulatório, com definição de fluxos e protocolos
Priorizar linhas de investimento
Estimular estratégias de qualificação do controle social
Apoiar o processo de planejamento local
Constituir um processo dinâmico de avaliação e monitoramento regional
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
- Mecanismos de Gestão Regional
Para qualificar o processo de regionalização, buscando a garantia e o aprimoramento dos princípios do SUS, os gestores de saúde da Região deverão constituir um espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária e cooperativa através de um Colegiado de Gestão Regional. A denominação e o funcionamento do Colegiado devem ser acordados na CIB;
O Colegiado de Gestão Regional se constitui num espaço de decisão através da identificação, definição de prioridades e de pactuação de soluções para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva;
O Colegiado deve ser formado pelos gestores municipais de saúde do conjunto de municípios e por representantes do(s) gestor(es) estadual(ais), sendo as suas decisões sempre por consenso, pressupondo o envolvimento e comprometimento do conjunto de gestores com os compromissos pactuados.
Nos casos onde as CIB regionais estão constituídas por representação e não for possível a imediata incorporação de todos os municípios da Região de Saúde deve ser pactuado um cronograma de adequação, no menor prazo possível, para a inclusão de todos os municípios nos respectivos colegiados regionais.
O Colegiado deve instituir processo de planejamento regional, que defina as prioridades, as responsabilidades de cada ente, as bases para a programação pactuada integrada da atenção a saúde, o desenho do processo regulatório, as estratégias de qualificação do controle social, as linhas de investimento e o apoio para o processo de planejamento local.
O planejamento regional, mais que uma exigência formal, deverá expressar as responsabilidades dos gestores com a saúde da população do território e o conjunto de objetivos e ações que contribuirão para a garantia do acesso e da integralidade da atenção, devendo as prioridades e responsabilidades definidas regionalmente estar refletidas no plano de saúde de cada município e do estado;
Os colegiados de gestão regional deverão ser apoiados através de câmaras técnicas permanentes que subsidiarão com informações e análises relevantes.
- Etapas do Processo de Construção da Regionalização
- Critérios para a composição da Região de Saúde, expressa no PDR:
Contigüidade entre os municípios;
Respeito à identidade expressa no cotidiano social, econômico e cultural;
Existência de infra-estrutura de transportes e de redes de comunicação, que permita o trânsito das pessoas entre os municípios;
Existência de fluxos assistenciais que devem ser alterados, se necessário, para a organização da rede de atenção à saúde;
Considerar a rede de ações e serviços de saúde, onde:
Todos os municípios se responsabilizam pela atenção básica e pelas ações básicas de vigilância em saúde;
O desenho da região propicia relativo grau de resolutividade àquele território, como a suficiência em Atenção Básica e parte da Média Complexidade.
A suficiência está estabelecida ou a estratégia para alcançá-la está explicitada no planejamento regional, contendo, se necessário, a definição dos investimentos.
O desenho considera os parâmetros de incorporação tecnológica que compatibilizem economia de escala com eqüidade no acesso.
O desenho garante a integralidade da atenção e para isso as Regiões devem pactuar entre si arranjos inter-regionais, se necessário com agregação de mais de uma região em uma macrorregião; o ponto de corte de média e alta-complexidade na região ou na macroregião deve ser pactuado na CIB, a partir da realidade de cada estado.
- Constituição, Organização e Funcionamento do Colegiado de Gestão Regional:
A constituição do colegiado de gestão regional deve assegurar a presença de todos os gestores de saúde dos municípios que compõem a Região e da representação estadual.
Nas CIB regionais constituídas por representação, quando não for possível a imediata incorporação de todos os gestores de saúde dos municípios da Região de saúde, deve ser pactuado um cronograma de adequação, com o menor prazo possível, para a inclusão de todos os gestores nos respectivos colegiados de gestão regionais;
Constituir uma estrutura de apoio ao colegiado, através de câmara técnica e eventualmente, grupos de trabalho formados com técnicos dos municípios e do estado;
Estabelecer uma agenda regular de reuniões;
O funcionamento do Colegiado deve ser organizado de modo a exercer as funções de:
Instituir um processo dinâmico de planejamento regional
Atualizar e acompanhar a programação pactuada integrada de atenção em saúde
Desenhar o processo regulatório, com definição de fluxos e protocolos
Priorizar linhas de investimento
Estimular estratégias de qualificação do controle social
Apoiar o processo de planejamento local
Constituir um processo dinâmico de avaliação e monitoramento regional
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